Temer indica Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF


O presidente Michel Temer (PMDB) indica o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro. 


A informação foi confirmada pelo porta-voz do governo, Alexandre Parola. "O presidente da República decidiu submeter à aprovação do Senado Federal o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para a vaga no STF", disse Parola. "As sólidas credenciais acadêmicas do doutor Alexandre de Moraes o credenciam para o cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil."

Para assumir o cargo, o ministro precisa ainda ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.

O nome de Moraes, que era considerado descartado até a semana passada, cresceu durante o final de semana.

Com 49 de idade, Alexandre de Moraes pode ficar por 26 anos no Supremo Tribunal Federal caso empossado. Atualmente, a aposentadoria compulsória dos ministros do STF acontece aos 75 anos.

Pasta pode ficar com o PMDB

Ainda não há uma decisão sobre o futuro do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Uma das fontes da Reuters aposta que o PMDB, partido de Temer, tem reclamado da perda de espaço para o PSDB, e a tendência de o presidente é de entregar a pasta para seu partido. No entanto, há quem defenda que a pasta continue com os tucanos.

Troca de mensagens

Antes de Temer oficializar seu nome, Alexandre de Moraes havia confirmado a informação em uma troca de mensagens por celular durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Com um interlocutor, Moraes disse que "hoje, lá pelas 19h, o presidente indicará meu nome para a vaga do Supremo Tribunal Federal". Pode-se ver ainda que o ministro escreveu "Se Deus quiser, em pouco tempo, (depois da sabatina no Senado)".



Carreira

Alexandre de Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

No início deste ano, Moraes teve que enfrentar uma série de rebeliões que deixou mais de 130 mortos em presídios no Norte e Nordeste do país e, na última sexta-feira, foi reempossado no ministério devido a mudanças estruturais na pasta.

Advogado e jurista, ele é autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000.

Antes de ser ministro, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo para o qual foi nomeado por Geraldo Alckmin em dezembro de 2015. Antes, entre 2002 e 2005, na gestão anterior do governador tucano, ele ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista .

Além dos cargos no governo estadual, ele ficou conhecido como "supersecretário" da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, tendo presidido ainda, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.

Com informações da Agência Brasil/EBC / Foto: André Dusek/Estadão e Adriano Machado/Reuters.
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