TRF-4 julga recursos de Palocci, Dirceu, Delúbio e Vaccarezza nesta quarta-feira.


Foto: G1



O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve julgar pelo menos quatro recursos de réus em ações da Lava Jato nesta quarta-feira (28). A Oitava Turma do tribunal, responsável pelos julgamentos em segunda instância da operação, é formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator dos processos, Leandro Paulsen, revisor, e Victor Laus. A sessão começa às 13h30.

O julgamento da apelação do ex-ministro Antonio Palocci deve ser concluído nesta sessão, conforme o tribunal. Em 24 de outubro, a turma iniciou o julgamento, em que foi proferido o voto do relator.

Gebran aumentou a pena de Palocci para 18 anos e 20 dias, mas depois considerou a delação premiada do ex-ministro, assinada com a Polícia Federal e homologada pelo tribunal, e com isso, reduziu a pena para 9 anos e 10 meses, em regime domiciliar com monitoramento eletrônico.

Porém, por um pedido de vista, a decisão foi adiada. Na primeira instância, Palocci foi condenado a 12 anos e 2 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Palocci negociou propinas com a Odebrecht, beneficiada em contratos com a Petrobras. Ex-executivos da empreiteira afirmaram que o codinome "Italiano", que aparece em uma planilha ao lado de valores, fazia referência ao ex-ministro, que nega as acusações. Palocci está preso desde 2016.

A defesa quer que o tribunal reconheça os benefícios da delação e reduza a pena de Palocci. Conforme o advogado Tracy Joseph Reinaldet, se for aplicada a redução, mas ela não for suficiente para progredir do regime fechado, o pedido é para que o ex-ministro cumpra a pena em casa.

José Dirceu
  
Também ex-ministro, José Dirceu pede para ser inocentado ou ter reduzida a pena de 8 anos e 10 meses, fixada pelo TRF-4 em um processo sobre irregularidades em contrato para fornecimento de tubos para a Petrobras. Na primeira instância, Dirceu havia sido condenado a 11 anos e 3 meses. Ele respondeu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

É a segunda condenação do ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula na Lava Jato. Na primeira sentença, em um processo que apurou irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras, ele chegou a ser preso, mas aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em liberdade, com tornozeleira eletrônica, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Delúbio Soares

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pede, em recurso ao TRF-4, para ser transferido para um presídio de Brasília do Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, onde cumpre pena de 6 anos por lavagem de dinheiro em uma ação, que é um desdobramento do processo que investigou um empréstimo fraudulento pelo Banco Schahin ao pecuarista José Carlos Bumlai, também condenado. A defesa do ex-senador alega que ele quer ficar perto da família.

Além disso, Delúbio também solicita que seja alterado o entendimento do juiz de primeiro grau em relação ao cumprimento da pena, que determina o pagamento de multa e indenização para a progressão de regime. O valor chegaria a R$ 6 milhões.

O MPF, em parecer, concordou com a mudança, já que Delúbio foi condenado por crime de lavagem de dinheiro, não por crime contra a administração pública – que é quando se aplica a medida, de acordo com o Código Penal.

Cândido Vaccarezza
  
Por fim, integra a pauta da Oitava Turma a apreciação de recurso do ex-deputado Cândido Vaccarezza, réu em um processo da Lava Jato que investiga esquema de corrupção no fornecimento de asfalto pela empresa Sargeant Marine à Petrobras.

Preso temporariamente durante a 44ª fase da operação, Vaccarezza foi solto após fixação de fiança, de R$ 1,5 milhão, determinada em primeiro grau. A defesa informa que o valor não foi pago, mas que uma carta fiança, com garantia bancária para o pagamento da fiança, foi apresentada, e aceita, em primeiro grau. O recurso ao TRF-4 pede que Vaccarezza não seja preso pelo não pagamento da multa.

Vaccarezza permanece solto e concorreu à Câmara dos Deputados pelo Avante de SP nas últimas eleições, mas não foi eleito.

Fonte: G1










TRF-4 julga recursos de Palocci, Dirceu, Delúbio e Vaccarezza nesta quarta-feira. TRF-4 julga recursos de Palocci, Dirceu, Delúbio e Vaccarezza nesta quarta-feira. Reviewed by bruno on 28.11.18 Rating: 5