Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto, e vai ficar querendo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo).

A defesa do presidiário Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (10) que pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ex-presidente cumpra o que resta da pena imposta no caso do triplex em regime aberto. Segundo os advogados, o pedido foi protocolado na noite desta sexta-feira (9).


De acordo com o Código Penal, o condenado em regime aberto deve trabalhar, frequentar ou exercer outra atividade autorizada fora do estabelecimento prisional e sem vigilância, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.

Em abril deste ano, a Quinta Turma do STJ manteve a condenação de Lula, mas reduziu a pena para 8 anos e 10 meses. A defesa pedia que o ex-presidente fosse absolvido.

Foi com base nessa decisão que a defesa agora diz ter apresentado ao STJ os chamados embargos de declaração, um tipo de recurso que busca esclarecer contradições, omissões e obscuridades do julgamento, mas não pode mudar a decisão tomada pela Turma.

Caso Triplex
Lula foi condenado em 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, no caso do triplex. A decisão foi do então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tribunal de segunda instância, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

O ex-presidente foi preso em São Paulo, em abril do ano passado, e levado a Curitiba, onde cumpre pena desde então.

Lula ainda responde a outros seis processos em tramitação em diferentes instâncias da Justiça.

Por Luiz Felipe Barbiéri, G1/Brasília
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