Papa torna obrigatório religiosos denunciarem casos de abusos sexuais

Papa Francisco na Igreja Sagrado Coração de Jesus em Rakovski, Bulgária. (Foto: Yara Nardi/Reuters).

O Papa Francisco divulgou nesta quinta-feira (9) um decreto em que torna obrigatório padres e religiosos denunciarem às autoridades eclesiásticas suspeitas de casos de abusos sexuais. A carta também estabelece diretrizes de como as dioceses devem lidar com as suspeitas de abuso. No entanto, não consta uma orientação para que os casos sejam reportados às autoridades civis.


O decreto papal “Vós sois a luz do mundo” é divulgado em um momento em que a igreja é alvo de diversas denúncias de crimes sexuais, desde pedofilia até abuso contra freiras.

Em março, o papa já tinha publicado uma lei sobre a prevenção e o combate à violência sexual contra menores e pessoas vulneráveis, mas não falava sobre a investigação interna dos casos.

O que diz o decreto do Papa:

• Religiosos podem ser responsabilizados por acobertar casos de abuso.


• Dioceses têm um ano para criar sistemas simples e acessíveis de notificação de denúncias.

• Denúncia pode ser enviada para arcebispo metropolitano ou diretamente para a Santa Sé, dependendo do caso.


• Dioceses devem incentivar igrejas a envolver especialistas de fora da Igreja nas investigações


• Vítimas devem receber assistência espiritual e Igreja deve fornecer assistência médica, terapêutica e psicológica.

• Investigações devem garantir a confidencialidade dos envolvidos e durar até 90 dias.

O papa orienta ainda que os religiosos acolham, escutem e acompanhem vítimas e suas famílias. O pontífice, porém, mantém a inviolabilidade do sigilo da confissão. Assim, exclui que as denúncias sejam feitas a partir de relatos de fiéis feitos em confessionário.

Quando as suspeitas estiverem relacionadas a religiosos em alta posição hierárquica, como cardeais, patriarcas e bispos, a notificação pode ser enviada a um arcebispo metropolitano ou diretamente para a Santa Sé caso necessário.

Do G1/Mundo
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